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Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Baixa Densidade

Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Baixa Densidade

Aviso de Candidaturas nº: 08/SI/2020

Fase de Candidaturas:
Fase I - De 2020/fev/05 a 2020/mar/30 (19 horas)
Fase II - De 2020/mar/17 a 2020/jul/13 (19 horas)
Fase III - De 2020/jun/30 a 2020/set/07 (19 horas)

Objetivos
São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:
A criação de um novo estabelecimento;
O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 10% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto.;
A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento, sendo que os custos elegíveis devem exceder em, pelo menos, 200% o valor contabilístico dos ativos que são reutilizados;
A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Natureza dos beneficiários
Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Área geográfica
Aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente: (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Despesas Elegíveis
Aquisição de máquinas e equipamentos;
Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software;
Obras de construção ou remodelação;
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
Licença, Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
Certificações;

Taxas de financiamento das despesas elegíveis:
Taxa Base:
i.Para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas Não PME: 15 pontos percentuais (p.p.);
ii. Para as restantes situações: 35 p.p. para médias empresas e 45 p.p. para micro e pequenas empresas.

Majorações:
«Baixa Densidade» – 10%. para projetos localizados em territórios de baixa densidade
Territorial
«Prioridades de políticas setoriais»: 10%.. para PME, que desenvolvam o projeto nas áreas da Indústria 4.0
«Criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas»: 5% a atribuir a projetos de criação de novas unidades geradoras de criação de postos de trabalho qualificados
Micro e pequena empresa >5
Media empresa > 10
Grandes empresas > 15

«Capitalização PME»: 5 p.p. a atribuir a projetos de PME que, prescindindo do empréstimo bancário referido no artigo 30º-B, apresentem uma cobertura do investimento do projeto por capitais próprios, nos termos do nº 3 do Anexo C do RECI, superior a 25%.
Os incentivos a conceder pelo PO Regional do Algarve, no âmbito do presente aviso, são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 60%.


Natureza e limites dos apoios

O apoio total obtido pela aplicação da taxa de financiamento sobre as despesas elegíveis será distribuído em duas componentes autónomas:
a)50% do valor total através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação; 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020 (a Linha Capitalizar Mais).

b)No caso de projetos de Não PME ou de projetos com investimento elegível igual ou superior a 15 milhões de euros, a totalidade do apoio será atribuído através de um incentivo não reembolsável no âmbito do SI Inovação.
A componente do incentivo não reembolsável é atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto, em função do grau de cumprimento das metas contratualmente fixadas, nos termos previstos 

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