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Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Aviso de Candidaturas: Aviso 09/SI/2020
Fase de Candidaturas: 2020-fev-05 a 2020-abr-20

Objetivos
A criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento; A criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.

Natureza dos beneficiários
Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos.

Área geográfica
Aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente: (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Despesas Elegíveis
Aquisição de máquinas e equipamentos;
Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software;
Obras de construção ou remodelação;
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
Licença, Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
Certificações;

Taxas de financiamento das despesas elegíveis:
Taxa Base:
35% para médias empresas e 45% para micro e pequenas empresas.

Majorações:
«Baixa Densidade» – 10%. para projetos localizados em territórios de baixa densidade
Territorial
«Prioridades de políticas setoriais»: 10%.. para PME, que desenvolvam o projeto nas áreas da Indústria 4.0
«Criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas»: 5% a atribuir a projetos de criação de novas unidades geradoras de criação de postos de trabalho qualificados
Micro e pequena empresa >5
Media empresa > 10
Grandes empresas > 15

«Empreendedorismo»: 5 p.p. para projetos de empreendedorismo qualificado e criativo e 10 p.p. quando resultem de iniciativa feminina ou jovem.

Os incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa, no âmbito do presente aviso, são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 40%.
Os incentivos a conceder pelo PO Regional do Algarve, no âmbito do presente aviso, são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 60%.


Natureza e limites dos apoios

O apoio total obtido pela aplicação da taxa de financiamento sobre as despesas elegíveis será distribuído em duas componentes autónomas:
a)50% do valor total através de incentivo não reembolsável
b)50% do valor total através de incentivo reembolsável
A componente do incentivo não reembolsável é atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto, em função do grau de cumprimento das metas contratualmente fixadas, nos termos previstos 

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