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Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Geral

Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Geral

Aviso de Candidaturas nº: 07/SI/2020
Fase de Candidaturas: de 2020-fev-05 a 2020-mai-04

Objetivos
São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:
Criação de um novo estabelecimento.
Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.
Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente 

Natureza dos beneficiários
Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Área geográfica
Aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente: (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Despesas Elegíveis
Aquisição de máquinas e equipamentos;
Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software;
Obras de construção ou remodelação;
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
Licença, Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
Certificações;

Taxas de financiamento das despesas elegíveis:
Taxa Base:
Para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas Não PME: 15 pontos percentuais (p.p.);
Para as restantes situações: 35 p.p. para médias empresas e 45 p.p. para micro e pequenas empresas.
Majorações:
«Baixa Densidade» – 10%. para projetos localizados em territórios de baixa densidade
Territorial
«Prioridades de políticas setoriais»: 10%.. para PME, que desenvolvam o projeto nas áreas da Indústria 4.0
«Criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas»: 5% a atribuir a projetos de criação de novas unidades geradoras de criação de postos de trabalho qualificados
Micro e pequena empresa >10
Media empresa > 15
Grandes empresas > 30

«Capitalização PME»: 5 % a atribuir a projetos de PME que, prescindindo do empréstimo bancário referido, apresentem uma cobertura do investimento do projeto por capitais próprios superior a 25%


Os incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa e do Algarve, no âmbito do presente aviso, são limitados a uma taxa máxima de 40% e 60%, respectivamente.


Natureza e limites dos apoios

Apoio total obtido pela aplicação da taxa de financiamento, sobre as despesas elegíveis será distribuído em duas componentes autónomas:

a) 50% do valor total através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação;

b) 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020 (a Linha Capitalizar Mais).

A componente do incentivo não reembolsável é atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto, em função do grau de cumprimento das metas contratualmente fixadas, relativamente aos seguintes indicadores.

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